Política de Privacidade

(Artigos 8º, 13º, 14º e 21º do Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD)

Cuidamos da sua privacidade que é importante para nós.

Este comunicado de privacidade explica como usamos a informação pessoal que recolhemos acerca de si quando usa este Website.

Acerca desta Política de Privacidade

O Centro Social de Paços de Brandão respeita as suas escolhas no que concerne à recolha e uso dos seus Dados Pessoais. «Dados Pessoais», refere-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («Titular dos Dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Respeitamos as suas escolhas em relação ao tratamento de Dados Pessoais que recolhe. Esta Política (“Política”) permite-lhe saber como recolhemos e usamos os seus Dados Pessoais, como você pode controlar o seu uso e descreve as nossas práticas em relação a informação recolhida em outros sites do Grupo que se ligam ou referem esta Política (tais como websites, aplicações de software, redes sociais e mensagens eletrónicas), bem como, atividades de marketing e de vendas offline (coletivamente, “Canais de Comunicação”).

Os Canais de Comunicação podem providenciar links para outras plataformas não pertencentes o Centro Social de Paços de Brandão. Encorajamo-lo a verificar as políticas de privacidade desses websites, serviços, redes sociais ou aplicações antes de fornecer os seus Dados Pessoais.

Que informação recolhemos acerca de si?

Recolhemos informação acerca de si quando se regista no nosso website ou coloca um pedido de contratação dos nossos serviços. Nós também recolhemos informação sua quando voluntariamente preenche questionários, participa em competições, fornece opiniões (“feedback”), subscreve newsletters ou feeds, nos telefona ou escreve-nos.

Os dados pessoais recolhidos são os necessários à finalidade pela qual nos contactou, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, o assunto, o NIF (no caso de uma transação comercial) e o documento de identificação (no caso do exercício de um direito). Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

Pedimos-lhe que não envie ou partilhe qualquer informação pessoal sensível como a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.

A informação de uso do website é recolhida usando cookies, mas não o identificam especificamente, sendo ou podendo ser recolhidos os dados seguintes:

• Endereço IP.
• Localização geográfica.
• Informação acerca do dispositivo que está a aceder ao website, nomeadamente, tipo e versão do navegador, sistema operativo, resolução do ecrã, linguagem preferida, informação contida nos cabeçalhos HTTP e versão do agente.
• O motor de busca que usou para localizar e aceder ao website.
• Data e tempo de atividade no website, bem como, páginas web e conteúdos visitados e clicados.

Importa realçar que esta informação de uso não o identifica deliberadamente e se excecionalmente o identificar a mesma será anonimizada de imediato.

Ao ceder informação está a dar o seu consentimento informado e inequívoco de que consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito de forma automatizada.
Alguns dos dados solicitados são de carater obrigatório, estando os mesmos identificados, podendo a falta ou inexatidão das respostas dadas comprometer o serviço prestado.

De que forma usamos a informação sobre si?

Os dados recolhidos servem para processar o seu pedido, gerir a sua conta e, se concordar, enviar-lhe por correio eletrónico informação acerca de outros serviços que pensamos serem do seu interesse.

Usamos a informação recolhida do website para personalizar as suas próximas visitas ao nosso website.
O Centro Social de Paços de Brandão não partilha a sua informação para campanhas de marketing com outras empresas nem transfere os seus Dados Pessoais para um país terceiro.

Embora a informação fornecida seja geralmente tratada como privada, os dados recolhidos serão utilizados em conformidade com o regulamento de proteção de dados pessoais.
Tem o direito de apresentar reclamação a uma Autoridade de Controlo da União Europeia em relação à proteção dos seus Dados Pessoais. Ao Centro Social de Paços de Brandão prestará a sua colaboração à Autoridade de Controlo facultando-lhe todas as informações que por esta, no exercício das suas competências, lhe forem solicitadas.

A informação recolhida neste website não envolve a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.

Neste website não são efetuadas comparações, interconexões ou qualquer outra forma de inter-relacionar as informações registadas.

Porque os seus dados poderão circular em rede aberta correm o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

O Centro de Social de Paços de Brandão só aceita registos de utilizadores com pelo menos 16 anos de idade. Os nossos Canais de Comunicação não são direcionados a utilizadores menores de idade. Se souber de algum registo efetuado por um menor agradecemos que nos alerte de tal facto a fim de procedermos de imediato à remoção do registo do mesmo.

Partilharemos os seus dados pessoais com o seu consentimento ou, conforme necessário, para concluir qualquer transação ou fornecer qualquer serviço que solicitou. Também partilhamos os dados com afiliados controlados pelo Centro Social de Paços de Brandão; quando exigido por lei ou para responder ao processo legal; para proteger os nossos clientes; para proteger vidas; para manter a segurança dos nossos serviços; e para proteger os direitos de propriedade ou o Centro Social de Paços de Brandão.

Acesso e correção da sua informação

Queremos ter a certeza da exatidão e fiabilidade da informação que retemos acerca de si.

Confiamos no Utilizador, para nos fornecer informações precisas e completas e para proceder à atualização dos dados em relação a qualquer alteração na informação fornecida.

O Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado e o direito de solicitar ao Centro Social de Paços de Brandão acesso aos Dados Pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao Utilizador, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados.

Os Dados Pessoais necessários para a execução do contrato no qual o Utilizador é parte, para o cumprimento das obrigações jurídicas a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito e os que sejam necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Centro Social de Paços de Brandão não estão incluídos no ponto anterior.

Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os Dados Pessoais serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento após os quais são eliminados ou caso seja do interesse do Centro Social de Paços de Brandão processados para fins estatísticos, anonimizados, não sendo possível identificar o seu Titular.

Carece de consentimento o tratamento posterior dos Dados Pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos, antes desse tratamento o Responsável pelo Tratamento fornece ao Titular dos Dados informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes.

Tem o direito de solicitar uma cópia da informação que temos acerca de si. Se quiser solicitar uma cópia parcial ou total da informação retida sobre si pelo Centro Social de Paços de Brandão, por favor basta enviar um email a solicitar.

Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, o Centro Social de Paços de Brandão, ao abrigo do quadro legal vigente, pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco por manter em arquivo os Dados Pessoais e durante a transmissão dos mesmos.
Dispomos de um sistema informático com capacidade de resistir, com um dado nível de confiança, a eventos acidentais ou a ações maliciosas ou ilícitas que comprometam a disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais conservados ou transmitidos, bem como a segurança dos serviços conexos oferecidos ou acessíveis através destas redes e sistemas.

Alterações a este comunicado de privacidade

As nossas políticas de privacidade são revistas regularmente e todas as alterações serão publicadas neste Website.